DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS

Resumo

O estudo buscou investigar se e de que forma a eficiência tributária dos municípios mineiros varia em função do nível de desenvolvimento socioeconômico e da dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Parte-se do pressuposto de que o desempenho tributário municipal pode ser afetado pela participação do FPM na receita total do município, o que implicaria na ineficiência tributária. Utilizando a Data Envelopment Analysis (DEA), observou-se que apenas 79 municípios foram eficientes e que 688 apresentaram 40% de ineficiência na exploração de sua base tributária. Dentre os municípios ineficientes, observou-se um potencial tributário não explorado, o que implica em perda tributária que acaba sendo compensada pelos recursos do FPM. Por outro lado, a eficiência tributária aumenta à medida que os níveis de desenvolvimento socioeconômico melhoram, o que corrobora as evidências empíricas no que diz respeito à necessidade de políticas públicas de desenvolvimento.

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Publicado
Jun 25, 2021
Como citar
VIEIRA, Michelle Aparecida; DE ÁVILA, Lucimar Antônio Cabral; LOPES, Jéssika Do Vale Silva. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. Revista Universo Contábil, [S.l.], v. 16, n. 3, p. 160-179, jun. 2021. ISSN 1809-3337. Disponível em: <https://bu.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/9340>. Acesso em: 14 ago. 2022. doi: http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2020320.
Seção
Seção Nacional

Palavras-chave

Desenvolvimento socioeconômico; Eficiência tributária; FPM.