Fundação Catarinense de Cultura afirma que já tem recursos para reativar a Lei Grando

Passados 16 anos da sua criação, a lei que prevê a compra e distribuição de livros de autores catarinenses deve deixar de ser um fantasma dentro da legislação estadual.

A promessa é da Fundação Catarinense de Cultura, que afirma já ter os recursos necessários para reativar o projeto ainda este ano.

A lei nº 8.759, mais conhecida no meio cultural como Lei Grando - referência ao deputado Sérgio Grando, autor da proposta - foi criada em julho de 1992 e regulamentada quatro anos depois, durante o governo Paulo Afonso Vieira.

O texto anuncia a obrigatoriedade do Estado em adquirir e distribuir às bibliotecas públicas municipais, anualmente, 22 livros publicados por autores de Santa Catarina. No total, ficou estipulado a compra de 300 exemplares de cada obra, adquiridos com 50% de desconto no valor da capa. A responsabilidade de realizar a seleção dos títulos beneficiados foi encaminhada à Comissão Catarinense do Livro (Cocali), criada em função da lei.

Apesar da sua validade, a lei foi cumprida somente durante dois anos. As seleções das obras continuaram sendo feitas pela Cocali, mas desde 1998 nenhum livro foi adquirido pelo Estado.

- O problema é que essa comissão aprovou inúmeros livros e eles não foram adquiridos - lembra o editor Nelson Rolin de Moura, ex-presidente da Câmara Catarinense do Livro.

Presidente da FCC, Anita Pires desconhecia a lei

A própria presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Anita Pires, desconhecia a existência da lei até ser visitada por um grupo de escritores. Depois de procurar o deputado Sérgio Grando, Anita decidiu reservar R$ 50 mil do orçamento da FCC deste ano para reativar a lei.

Para o ano que vem, esse montante deverá, no mínimo, ser duplicado. As obras, que devem chegar às prateleiras das bibliotecas públicas até o final do ano, serão escolhidas por uma nova comissão, formada por membros de diversas entidades, como Academia Catarinense de Letras, Udesc e UFSC.

- Essa lei tem tudo a ver com educação e cultura, com a responsabilidade do poder público em colocar à disposição das escolas a produção catarinense - Anita Pires.

Sobre a lacuna na execução da lei, a presidente da FCC pouco sabe explicar.

- Talvez tenha faltado pressão da sociedade para que a lei fosse cumprida.

Também sem entrar na polêmica que envolve o descumprimento desse capítulo da legislação estadual, o autor da proposta espera, mesmo, que o projeto atinja seu objetivo.

- Ela continua uma lei moderna porque envolve todos os setores. Não é uma lei específica para o editor ou para o aluno. Todos se beneficiam. É uma lei que interessa aos autores, aos editores e à cultura catarinense - diz Grando.

Fonte: Diário Catarinense